Riscos psicossociais no trabalho: o que são e como avaliar

O que são riscos psicossociais

O Ministério do Trabalho define os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho como perigos decorrentes de problemas na concepção, na organização e na gestão do trabalho, que podem gerar efeitos na saúde do trabalhador em nível psicológico, físico e social.

O “relacionados ao trabalho” é a parte mais importante da definição. Questões pessoais ou de fora do trabalho não entram no gerenciamento de riscos da empresa. O que entra é o jeito como o trabalho é pensado, distribuído e conduzido: metas, ritmo, autonomia, apoio, comunicação e relações.

Por isso a NR-1 trata esses fatores junto com a ergonomia (NR-17), que cuida da organização do trabalho. Para entender o que a atualização da norma exige e o status das multas, veja a página NR-1 atualizada: o que é e o que mudou.

Os 13 fatores de risco psicossociais do MTE

O Guia do MTE traz uma lista exemplificativa de fatores e das consequências que eles podem causar. Ela não esgota o tema: serve de ponto de partida para a empresa montar a própria lista de perigos.

Por que isso importa: efeitos e números

Os efeitos não são só psicológicos. O Guia cita estresse, esgotamento e depressão, mas também DORT e fadiga. Segundo o MTE, considerando os acidentes de trabalho de 2022, os transtornos mentais somados (ansiedade, episódios depressivos e reações ao estresse grave) representaram 8,35% dos adoecimentos ocupacionais no Brasil, atrás apenas da dorsalgia.

Como identificar e avaliar na empresa

A avaliação acontece pela Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), obrigatória para todas as empresas, inclusive as dispensadas de elaborar o PGR. O Guia recomenda alguns passos antes de começar:

1. Verificar se precisa de ajuda especializada e, se possível, ouvir a CIPA e os representantes dos trabalhadores na escolha.
2. Envolver todos: SST, liderança, alta administração e trabalhadores.
3. Atribuir responsabilidades para cada etapa.
4. Comunicar os trabalhadores com antecedência: o que vai ser feito, por quê e o que se espera.

Para levantar os fatores, a empresa pode usar um caminho ou combiná-los:

• observação do trabalho real (o que de fato é feito, não só a tarefa prescrita) e conversa com os trabalhadores;
• questionários ou pesquisas padronizadas, com base científica;
• oficinas moderadas por setor ou atividade.

O MTE não indica nenhuma ferramenta específica. Mas faz três alertas: a ferramenta precisa ser adequada ao risco e ao porte da empresa (questionário para empresas grandes, oficina ou observação para as pequenas), precisa ter fundamento científico e precisa de quem saiba aplicá-la. Se houver questionário, o anonimato é essencial.

Encontrados os fatores, cada risco é classificado combinando a severidade dos possíveis agravos com a probabilidade de ocorrerem, pelos critérios que a empresa registrou no GRO. A avaliação pode ser qualitativa, feita pelo profissional a partir das condições encontradas.

Medidas de prevenção: um exemplo do próprio MTE

O Guia descreve um escritório de 19 pessoas em que a observação e as entrevistas revelaram sobrecarga: horas extras frequentes, volume excessivo de atendimentos e intervalos de descanso ignorados. As medidas sugeridas:

• priorização de tarefas, com metas realistas definidas pela liderança;
• mais autonomia e flexibilidade de horário, com critérios definidos pelo empregador;
• aumento da equipe para redistribuir a carga;
• pausas regulares, longe do posto de trabalho;
• qualificação continuada, para dividir o trabalho de forma equilibrada.

A regra geral é dar preferência a medidas que mudem a organização do trabalho, e não só a ações individuais ou comportamentais. Depois de implantadas, elas precisam ser acompanhadas com os trabalhadores e a CIPA e revisadas se não reduzirem o risco.

Como documentar

Tudo vai para o inventário de riscos do PGR, ou para a AEP no caso de empresas dispensadas do PGR, com o conteúdo mínimo exigido pela NR-1: processos e atividades, perigos e suas fontes, possíveis agravos, grupos expostos, medidas já existentes, caracterização da exposição e a classificação do risco. As medidas entram no plano de ação, com cronograma, responsáveis e forma de acompanhamento.

O que a avaliação não é

• Não é avaliar a saúde mental de cada pessoa. O foco são as condições de trabalho, não sintomas individuais nem sinais biológicos.
• Não é exame médico de aptidão. A avaliação psicossocial em exames de aptidão é do PCMSO (NR-7) e de responsabilidade do médico.
• Não é presumir que o risco existe. Segundo o MTE, nem toda empresa terá esses fatores; só a identificação de perigos mostra isso. O que é obrigatório para todas é fazer a avaliação.

Assédio e canal de denúncias

O assédio de qualquer natureza está na lista do MTE. O diagnóstico mostra onde o risco está; os casos concretos precisam de um caminho seguro para serem relatados e apurados. Para empresas com CIPA, a Lei 14.457/2022 exige esse canal. Veja como funciona o canal de denúncias do Entendimente.

O Entendimente organiza o ciclo inteiro numa plataforma: diagnóstico anônimo com os fatores do MTE, matriz de severidade e probabilidade, inventário, PGR com assinatura digital e plano de ação acompanhado. Veja como funciona.