Avaliação de riscos psicossociais na NR-1: passo a passo

O que é a avaliação

É a etapa do gerenciamento de riscos em que a empresa descobre se os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho estão presentes e qual o tamanho de cada risco. Ela olha para as condições e a organização do trabalho, não para a saúde de cada pessoa. O que são esses fatores e a lista do MTE estão em Riscos psicossociais no trabalho: o que são e como avaliar. O que a norma exige e o status das multas, em NR-1 atualizada: o que é e o que mudou.

Passo a passo da avaliação

1. Preparar. Defina quem conduz e quem decide, com conhecimento técnico adequado, e envolva a direção, o RH, o SST e a liderança. Se possível, ouça a CIPA e os representantes dos trabalhadores na escolha do método e avise os trabalhadores com antecedência: o que vai ser feito, por quê e o que se espera.
2. Delimitar. Mapeie unidades, setores, atividades, turnos e grupos de exposição, incluindo o trabalho presencial, remoto e híbrido.
3. Reunir as informações de partida. Junte avaliações anteriores, processos, jornadas e dados agregados de afastamentos, rotatividade e relatos. Use esses dados como sinais para investigar, sem presumir causas.
4. Escolher o método conforme o porte. Observação do trabalho real e conversa com os trabalhadores, questionários com base científica ou oficinas moderadas. O MTE pede que a ferramenta seja adequada ao risco e ao porte, tenha fundamento científico e seja aplicada por quem saiba usá-la. Com questionário, o anonimato é essencial.
5. Levantar os fatores no trabalho real. Investigue o que de fato é feito, e não só a tarefa prescrita: sobrecarga, metas incompatíveis, falta de autonomia ou de apoio, conflitos de papel, assédio, violência, comunicação e isolamento. Registre a situação, a fonte e o grupo exposto.
6. Classificar cada risco. Combine a severidade dos possíveis agravos com a probabilidade de ocorrerem, pelos critérios registrados no GRO, e defina as prioridades. Risco evidente pede medida imediata, sem esperar o fim do levantamento.
7. Registrar no inventário e no plano de ação. Cada risco entra no inventário do PGR, ou na AEP no caso das empresas dispensadas do PGR, e cada medida entra no plano de ação com responsável, prazo e forma de acompanhamento.
8. Acompanhar e reavaliar. Verifique se as medidas aconteceram e se reduziram o risco, com a participação dos trabalhadores. A avaliação é um processo contínuo, revisto a cada dois anos e sempre que ocorrem as situações previstas na NR-1, como mudanças no trabalho ou falhas nas medidas de prevenção.

Qual instrumento usar

O MTE não indica uma ferramenta específica. Em empresas grandes, o questionário costuma fazer sentido; nas pequenas, a oficina ou a observação. Quatro caminhos comuns:

• COPSOQ II-Br. Questionário de origem dinamarquesa que integra vários modelos de fatores psicossociais. A versão curta foi adaptada e validada para o Brasil (Gonçalves e colaboradores, Revista de Saúde Pública, 2021), com 7 domínios e 11 dimensões. Indicado para empresas médias e grandes que vão aplicar questionário.
• PROART. Protocolo de Avaliação dos Riscos Psicossociais no Trabalho, desenvolvido no Brasil a partir da Psicodinâmica do Trabalho (Facas, UnB, 2013). Reúne escalas sobre a organização do trabalho, o sofrimento e os danos relacionados ao trabalho.
• HSE Indicator Tool. Questionário britânico ligado aos Management Standards do órgão de saúde e segurança do Reino Unido (demandas, controle, apoio, relacionamentos, papel e mudanças). Não encontramos validação brasileira publicada, e as referências de comparação são britânicas: use com essa ressalva.
• Oficinas e observação. Para empresas pequenas, o próprio MTE aponta a oficina moderada ou a observação do trabalho com conversa com os trabalhadores como alternativas ao questionário.

Qualquer que seja a escolha, registre o método, a fundamentação, quem aplicou e as limitações, e cite o estudo que embasa a versão usada.

Exemplo de matriz de risco

Este é um exemplo ilustrativo, com as faixas usadas na plataforma Entendimente. A severidade (1 a 5) é multiplicada pela probabilidade (1 a 5), e a pontuação define o nível do risco:

• até 2: trivial;
• 3 a 6: tolerável;
• 7 a 12: moderado;
• 13 a 20: substancial;
• acima de 20: intolerável.

Imagine uma central de atendimento com sobrecarga: volume de chamadas acima da capacidade da equipe, horas extras frequentes e pausas ignoradas. Como a sobrecarga pode levar a transtorno mental e DORT, a severidade foi avaliada em 4. Como a exposição é diária e os controles atuais são fracos, a probabilidade também foi avaliada em 4. A pontuação é 16: risco substancial, que entra como prioridade no plano de ação.

Cada empresa define e registra os próprios critérios no GRO. A pontuação de uma ferramenta não dispensa a análise do profissional responsável, que confronta os números com o que observou no trabalho.

Como registrar no inventário

No exemplo acima, o registro no inventário traria o conteúdo mínimo exigido pela NR-1:

• Processo e atividade: atendimento telefônico ao cliente.
• Perigo e fonte: excesso de demandas (sobrecarga), causado pelo volume de chamadas e pelo dimensionamento da equipe.
• Possíveis agravos: transtorno mental e DORT.
• Grupo exposto: atendentes dos turnos da manhã e da tarde.
• Medidas existentes: pausas previstas na escala, sem controle de cumprimento.
• Caracterização da exposição e classificação: exposição diária; severidade 4, probabilidade 4, risco substancial.

No plano de ação entram as medidas, de preferência na organização do trabalho: rever o dimensionamento, priorizar tarefas com metas realistas e garantir as pausas, cada uma com responsável, prazo e forma de acompanhamento. O Entendimente faz esse ciclo numa plataforma, do diagnóstico ao PGR assinado. Veja os planos.